Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 8 | 1 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 26 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 32 | 2 | 0 | 37 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 8 | 13 | 2 | 1 | 0 | 16 | 1 | 0 | 41 |
| Dispensa | 33 | 29 | 0 | 0 | 1 | 162 | 2 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 17 | 18 | 0 | 1 | 1 | 64 | 2 | 0 | 103 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 1 | 5 | 13 | 52 | 11 | 892 | 15 | 0 | 989 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 77 | 2 | 0 | 87 |
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
10/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Pública
10/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2024 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 10/05/2024
Valor Global: R$ 910.415,36
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia, com o fornecimento de materiais, serviços e mão de obra necessários à execução da etapa 2 (dois) do bloco de ampliação da Escola Municipal São Francisco – Unidade II, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
20/03/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
20/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Eletrônica nº 002/2024 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 20/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, envolvendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação, drenagem e sinalização viária da Rua Beno Dresch, localizada no Bairro Vila Alemanha, no município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
23/02/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
23/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2024 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/02/2024
Valor Global: R$ 655.263,47
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação em concreto nas Ruas 3 de Maio, Augustinho Zamboni, Bom Jesus, Honório Becker e José Rowedder, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 001/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2023 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 03/01/2024
Valor Global: R$ 336.731,30
Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de adequações em escadas, rampas, troca de telhas e instalação de coberturas na Escola Municipal São Francisco – Unidade I, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
005/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
12/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Pública
12/12/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 12/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a permissão para o transporte individual de passageiros, no Município de Luzerna, em veículo de aluguel provido de taxímetro, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 106/2011 e Decretos nº 1.474/2012 e 2.051/2015, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Para visualizar o processo na íntegra, acesse: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/1c940b7f-f387-430b-898d-8d4deff7cf55
004/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
07/10/2022
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
07/10/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 07/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a permissão para o transporte individual de passageiros, no Município de Luzerna, em veículos de aluguel providos de taxímetro, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 106/2011 e Decretos nº 1.474/2012 e 2.051/2015, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
003/2022 - Concorrência - PML
Concorrência Pública
28/06/2022
Encerrada - Deserta
Concorrência Pública
28/06/2022
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 003/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 28/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a Concessão Onerosa de Uso, a título precário, dos espaços físicos denominados: “QUIOSQUE na Praça Imaculada Conceição” e “BAR E LANCHONETE anexo ao Ginásio Municipal de Esportes de Luzerna”, para o uso exclusivo de exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, por igual período, até 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Complementar Municipal nº 90/2010, conforme Termo de Referência, que integra o presente edital.
002/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
22/03/2022
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
22/03/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 22/03/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de adequações de acessibilidade no prédio da Creche Espaço Primeira Infância, Escola Municipal São Francisco – Unidade 1 e Ginásio de Esportes, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
001/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
23/02/2022
Encerrada - Revogada
Concorrência Pública
23/02/2022
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 001/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/02/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a Concessão de Uso de Bem Público consistente na exploração do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Av. Francisco Lindner, nº 20, Centro, Luzerna/SC, em conformidade à Lei Complementar Municipal nº 46/2006 e demais disposições constantes do Projeto Básico que integra o presente edital.
001/2021 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
25/10/2021
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
25/10/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2021 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 25/10/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Estrada Municipal (Anel Viário), no trecho compreendido entre a Rodovia SC 150 e Rodovia SC 453, Bairro Empresarial, com extensão de 2.457,28m e área de 21.076,25m², tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
003/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
25/08/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
25/08/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 25/08/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Rua Frei Sérgio Hilleshein, Bairro Empresarial, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
002/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 22/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto desta concorrência é a alienação de imóveis de propriedade do Município de Luzerna, conforme Edital anexo.
001/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
11/03/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
11/03/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 11/03/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Estrada Municipal (Anel Viário), no trecho compreendido entre a Rodovia SC 150 e Rodovia SC 453, Bairro Empresarial, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
002/2019 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
20/05/2019
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
20/05/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2019 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 20/05/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado “QUIOSQUE”, integrante da área localizada na Praça Imaculada Conceição, Rua Rui Barbosa, Centro, neste Município de Luzerna/SC, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, por igual período, até 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Complementar Municipal nº 90/2010, conforme Termo de Referência, que integra o presente edital.
001/2019/PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
04/04/2019
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
04/04/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2019/PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 04/04/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONCORRÊNCIA do tipo “MAIOR PERCENTUAL OFERTADO RECEITA BRUTA MENSAL”, para permissão do serviço público de remoção, recolhimento e guarda de veículos automotores apreendidos em razão de infração à legislação de trânsito, autorizado pela Lei nº 1071 de 13 de novembro de 2012 e regulamentado pelo Decreto nº 2593 de 11 de junho de 2018, e será regido pelas condições deste Edital.
001/2017/PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
18/04/2017
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
18/04/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2017/PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 18/04/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação objetiva a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² com 02 pavimentos isolados com a destinação de Quiosque/Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna/SC, para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, denominado QUIOSQUE 01, conforme as especificações que fazem parte integrante deste Edital.
003/2015/PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
27/11/2015
Encerrada - Revogada
Concorrência Pública
27/11/2015
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 003/2015/PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 27/11/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação do seguinte imóvel terreno rural, inscrito sob matrícula nº 12.524, do Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício, situado na Linha Alto Rochedo, com área de seiscentos e trinta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados (632,50m²), contendo uma edificação não averbada, em alvenaria com área de noventa e sete metros e sessenta centímetros quadrados (97,60m²), confrontando: FRENTE: na extensão de 20,40m com a Estrada Municipal; FUNDOS: na extensão de 31,00m com terras de Mitra Diocesana de Joaçaba; LADO DIREITO: na extensão de 28,00m com terras de Domingos Pegoraro; LADO ESQUERDO: na extensão de 24,00m com terras de Mitra Diocesana de Joaçaba.
002/2015 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
01/10/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
01/10/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2015 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 01/10/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação objetiva a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² com 02 pavimentos isolados com a destinação de Quiosque/Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna/SC.
008/2015 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
06/03/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
06/03/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 008/2015 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 06/03/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão do direito real de uso do bem imóvel, consistente em consistente em: parte do imóvel situado à Rua São Roque, nº 319, Centro, no município de Luzerna/SC, com cadastro imobiliário sob o nº 01.01.02.012.0399, com Alvará de Licença para Construção autuado sob o nº 0742, em 03 de maio de 2004; com área construída de 391,06 m² (trezentos e noventa um metros quadrados e seis décimos de metro quadrado); pavimento térreo, edificado em alvenaria, com destinação de uso comercial; localizado em terreno com área total de 1.108,00 m² (um mil, cento e oito metros quadrados), com as seguintes características: paredes em alvenaria com revestimento interno em massa acrílica e pintura acrílica e revestimento externo em pintura acrílica, ambos em bom estado de conservação; janelas de vidro temperado 10mm (dez milímetros), com boa abertura para a iluminação interna do ambiente, com funcionamento “de correr”, parcialmente danificadas; fachada com fechamento e
0131/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
29/01/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
29/01/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0131/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 29/01/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso sobre bens imóveis abaixo arrolados, localizados na áreas indicadas, de propriedade do Município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa ou a prevenção de sua evasão do município, e a geração de emprego e renda, com encargos [prestação de garantia, no importe de 05% (cinco por cento) do valor do contrato, o qual será composto através da soma do valor da área e o investimento minimo previsto no projeto do empreendimento e proposta, que faz com forte no art. 56, §1º, da Lei de Licitações] e cláusula de reversão, constante da descrição abaixo, conforme autoriza as Leis Municipais nº 880, de 02 de fevereiro de 2010 e nº 1.210 de 11 de março de 2014.